Lingüística Queer: Uma perspectiva pós-identitária para os estudos da linguagem

Rodrigo Borba

Introdução First there was Sappho (the good old days). Then there was the acceptable homoerotism of classical Greece, the excesses of Rome. Then, casually to skip two millennia, there was Oscar Wilde, sodomy, blackmail and imprisonment, Forster, Sackville-West, Radcliff Hall, inversion, censorship, then pansies, butch and femme, poofs, queens, fag hags, more censorship and blackmail, and Orton. Then there was Stone Wall (1969) and we all became gay. There was feminism, too, and some of us became lesbian feminists and even lesbian separatists. There was the drag and clones and dykes and politics and gay Sweatshop. Then there was AIDS, which, through the intense discussion of sexual practices (as opposed to sexual identities), spawned the Queer movement in America. Then that supreme manifestation of Thatcherite paranoia, Clause 28, which provoked the shotgun marriage of lesbian and gay politics in the UK. The child is Queer, and a problem child it surely is.
(Susan Hayes in Jagose, 1996, p. 75-76).

As últimas décadas testemunharam uma explosão discursiva sobre a sexualidade que foi transformada em objeto de estudos de diversas áreas, por exemplo, antropologia, sociologia, psicologia, e constitui-se, dessa maneira, em uma questão a ser pesquisada, questionada, diagnosticada, normatizada das mais variadas formas. Essa explosão discursiva nada mais é que o reflexo de mudanças sociais profundas que têm nos mostrado que a diversidade de significados e categorias sexuais é instável e multifacetada. Gays, lésbicas, travestis, bichas-boy, transexuais, intersexuais, crossdressers, bissexuais, heterossexuais, assexuados, ursos, barbies, butches, femmes, fairy queens, butch queens, transgêneros2. Todos, em maior ou menor grau, constituem uma preocupação para as ciências sociais que, no afã de caracterizá-los, vêem-se em um campo onde as delimitações não são claras e as fronteiras são freqüentemente ultrapassadas e/ou sobrepostas, o que acaba por produzir interpretações limitadas (e limitadoras). As tentativas de caracterizar as sexualidades polimorfas (Foucault, 2003) acabam por nos fornecer explicações baseadas em categorias inertes que constituem o binarismo de gênero que organiza as sociedades ocidentais, i.e podemos ser homens ou mulheres heterossexuais, quem dessa dicotomia escapa é tido como desviante ou é a partir da dicotomia descrito.
No entanto, com o advento da teoria queer, as identidades não-normativas têm sido discutidas sob um novo e libertador prisma. Pesquisadores/as de diversas áreas, no mundo anglo-saxão e mais recentemente no Brasil, vêm questionando as perspectivas tradicionais que têm norteado as investigações sobre sexualidade nas ciências humanas (por exemplo, Preciado, 2000; Louro 2001; Foucault, 2003; Butler, 2003a; Parker, 2002; Uziel et al., 2004; Bento, 2006). Esses questionamentos, em última análise, referem-se às limitações impostas por categorias sexuais estanques e hegemônicas, i.e. homem e mulher, que castram as potencialidades identitárias de alguns indivíduos que dessas categorias não participam. Várias áreas já aderiram a tal perspectiva, pois ela tem se mostrado eficiente para a investigação de identidades não-normativas3. Uma dessas áreas é a lingüística que, no contexto norte-americano, desde a segunda metade dos anos 1990, traz novas vozes para a investigação: drag queens (Barrett, 1998), transexuais (Livia, 1997), gays (Leap, 1996); lésbicas (Queen, 1997)...
Com o presente texto pretendo trazer à baila uma discussão sobre uma área de estudos da linguagem que vem seguindo os preceitos da teoria queer na tentativa de investigar as ligações entre linguagem e sexualidade: a Lingüística Queer (LQ, doravante). Para tanto, acredito que seja necessário esmiuçar os principais construtos teóricos, analíticos e metodológicos da teoria em questão para, a seguir, ligá-los aos estudos lingüísticos. Na seção seguinte, discuto, em linhas gerais, o que caracteriza a teoria queer.

Teoria queer

Para tentar entender o que vem a ser a teoria queer, é mister que esclareçamos o significado do léxico inglês que compõe o nome da área. Queer pode ser traduzido por esquisito, estranho, raro, ridículo, excêntrico. Contudo, o termo ficou mais conhecido no mundo de língua inglesa como uma forma pejorativa de se referir a mulheres e homens homossexuais. Um insulto homofóbico que a partir do final da década de 1980 foi apropriado pelos grupos que pretendia menosprezar e resignificado em uma ação política que afirmava We’re queer, we’re here, get used to it!. Na onda de afirmação do grupo, teóricos/os gays e lésbicas também se apropriam do termo para referir-se ao que se costumava denominar Estudos Gays e Lésbicos. Com efeito, o termo queer passa a ter dois significados distintos, mas interligados: 1) refere-se aos grupos de gays, lésbicas e transgêneros de modo abrangente; 2) refere-se à área de estudos sobre esses grupos.
No entanto, com a publicação da obra da grande dame da teoria queer, Judith Butler, Gender Trouble: Feminism and the subversion of identity (1990), o significado do termo queer é expandido e novamente resignificado. Como brilhantemente nos explica Louro (2001), “queer significa colocar-se contra a normalização – venha ela de onde vier [...]. Queer representa claramente a diferença que não quer ser assimilada ou tolerada e, portanto, sua forma de ação é muito mais transgressiva e perturbadora” (p. 546). É importante notar que adotar uma perspectiva queer é, acima de tudo, ter uma visão crítica dos discursos sobre sexualidade que normatizam uns e marginalizam outros. O gênero é tomado como efeito de uma sofisticada maquinaria discursiva mantida por instituições como o direito, a medicina, a família, a escola, e a língua que produzem corpos-machos e corpos-fêmeas, obscurecendo outras possibilidades de estruturação das práticas generificadas e sexuais. Teóricos e teóricas queer têm como alvo direto de investigação e crítica a construção da heteronormatividade, ou seja, as regras que normatizam a heterossexualidade como modo “correto” de estruturar o desejo. Destarte, um dos principais construtos teórico-metodológicos dessa teoria é a desnaturalização do que é considerado normal. A heteronormatividade, dizem os/as teóricos/as queer, é uma construção discursiva (cf. Katz, 1996) com viés político que visa à marginalização dos que com ela não se identificam. Essa heteronormatividade é constituída por regras, produzidas nas sociedades, que controlam o sexo dos indivíduos e que, para isso, precisam ser constantemente repetidas e reiteradas para dar o efeito de substância, de natural. Esse efeito é performativo, isto é, tem o poder de produzir aquilo que nomeia e, assim, repete e reitera as normas de gênero. Como observa Butler (2003b), “as normas de gênero operam ao ordenar a corporificação de certos ideais de feminilidade e masculinidade, ideais que são quase sempre relacionados à idealização do vínculo heterossexual” (p. 157).
Outro construto essencial para a teoria queer, rapidamente mencionado acima, e que é basilar para a LQ, é a noção de performatividade. Idealizada pelo filósofo da Linguagem J. L. Austin (1976), a teoria dos atos de fala indica que ao falar não só descrevemos o mundo, mas sobre ele agimos, fazemos coisas. Enunciados como “eu vos declaro marido e mulher”, quando proferidos por indivíduos autorizados, não caracterizam a realidade, mas a (re-)criam. Dessa forma, enunciados, não são meramente descritivos; eles são, nessa perspectiva, prescritivos. Utilizando insights dessa teoria para demonstrar como os gêneros sociais (e, de modo geral, as identidades) são produtos das performances locais dos indivíduos, Butler (2003a) afirma que
[o] gênero é a estilização repetida do corpo, um conjunto de atos repetidos no interior de uma estrutura regulatória altamente rígida, a qual se cristaliza no tempo para produzir a aparência de uma substância, de uma classe natural de ser (p. 59).
É, assim, a partir da repetição constante de certos atos impingidos no corpo que criamos nossas identidades. Esses atos são, para Butler, performativos, pois “a essência ou a identidade que pretendem expressar são fabricações manufaturadas e sustentadas por signos corpóreos e outros meios discursivos” (Butler, 2003a, p. 194). As performances de gênero e sexualidade são reguladas por normas que estabelecem como homens e mulheres devem agir – o que Butler identifica como heteronormatividade. Essas regras limitam as potencialidades dos gêneros circunscrevendo-os a um binarismo castrador. Como mencionado acima, podemos ser homens ou mulheres (heterossexuais) e aqueles/as que rompem com as possibilidades de classificação, através de suas práticas, são tornados seres abjetos, culturalmente ininteligíveis e/ou desprezados, corpos que não importam (Butler, 1999). Porém, como sugere Louro (2001), esses sujeitos abjetos, exatamente por subverterem as normas de gênero “são socialmente indispensáveis, já que fornecem o limite e a fronteira, isto é, fornecem o ‘exterior’ para os corpos que ‘materializam a norma’, os corpos que efetivamente importam” (p. 549)
Com as críticas à heteronormatividade, teóricos e teóricas queer sugerem que é fundamental uma mudança efetiva que desestabilize e destrua a lógica binária de gênero e seus efeitos controladores: a exclusão, a hierarquia, a classificação, a dominação, a segregação. Para empreender tal mudança, a teoria queer tem como construto metodológico a desconstrução e a contestação como métodos de análise e crítica sócio-cultural. A partir desses métodos, quer-se minar todo e qualquer binarismo que implique hierarquia e exclusão, por exemplo, hetero/homo, branco/negro, homem/mulher. Afirma-se, assim, que o segundo termo da dicotomia não é ao primeiro submisso e dependente, mas, sim, livre para traçar significados próprios não necessariamente relacionados à primeira parte do par. Esses (novos) significados só podem ser manufaturados em nossas performances diárias que, em vez de repetir normas, têm a possibilidade de não segui-las (obviamente sob algum risco social) e, dessa forma, desafiar sua hegemonia.
Em linhas muito gerais, os princípios da teoria queer foram acima descritos. Centrei meus esforços nos conceitos mais relevantes que irão informar uma abordagem queer nos estudos da linguagem. Resumidamente, a teoria queer nasceu dos esforços de alguns/mas estudiosos/as e grupos sociais que se viam desprivilegiados com as classificações de gênero e sexuais disponíveis na sociedade. Com a introdução do termo queer, classificações outras são possíveis e as identidades, consideradas como performances, adquirem um status, discursivo e local, com potencialidades de submeterem-se às normas heteronormativas de gênero e sexualidade ou de subvertê-las através de repetição (ou não) dessas normas. Vimos também que teoria queer opera por desestabilização do que é tido como normal e, assim, traz novas vozes para a investigação científica.
Lingüística Queer: linguagem e sexualidade
Um dos pontos mais importantes para a teoria queer é demonstrar as maneiras que pressuposições heteronormativas relacionadas a categorias identitárias pré-definidas são parte de um discurso social de dominação. Como indica Rusty Barrett (2002), “o significante queer pretende não ter um significado no mundo-real; queer refere-se a um conjunto imaginado e não definido de práticas sexuais (e indivíduos associados a essas práticas) que escapa das pressuposições heteronormativas dos discursos sociais dominantes” (p. 27). Assim, não se pode dizer que a LQ seja o estudo de uma categoria pré-definida e bem delimitada, como gays e lésbicas. A empreitada é muito mais pretensiosa. Quer-se, ao cravejar os estudos lingüísticos com ideais queer, criar inteligibilidades sobre como construímos, negociamos e estruturamos nossas identidades dentro de sociedades heteronormativas que impõem determinadas maneiras de ser apriorioristicamente.
Nessa perspectiva, práticas discursivas que envolvem indivíduos (homoeróticos ou não) são entendidas como parte de uma estrutura de dominação que limita as ações discursivas de maneiras variadas. Já que somos construídos através do que falamos (Cameron, 2001), ao falar utilizamos discursos que temos disponíveis, e esses discursos podem ecoar (repetir e reiterar) as normas da heteronormatividade, nos impelindo, assim, a posições de sujeitos com as quais não necessariamente nos identificamos.
A LQ foi inaugurada com a publicação de Queerly Phrased: Language, Gender, and Sexuality (Livia e Hall, 1997), uma coletânea de artigos que versam sobre a construção discursiva de identidades sexuais a partir de uma perspectiva performativa. Livia e Hall, na introdução de sua obra, argumentam que o conceito de performatividade é essencial no campo dos estudos da linguagem. Segundo as autoras, embora Butler tenha derivado o conceito de teorias lingüísticas, ela não está interessada em analisar como a sexualidade emerge em contextos sociolingüísticos. Na tentativa de preencher essa lacuna, a LQ volta suas atenções para teorias sobre ideologias (Gall e Irvine, 1995), práticas (Bourdieu, 1977, 1985) e identidades que podem ser utilizadas para ancorar o estudo da produção discursiva da sexualidade nas performances locais de indivíduos. Essas teorias indicam que a identidade não é necessariamente inerente, individual e intencional. Como observam Bucholtz e Hall (2004),
a identidade não pode ser inerente se ela um resultado emergente (em vez de uma fonte pré-existente) das ações sociais; ela não pode ser individual se é socialmente negociada; e não pode ser totalmente intencional já que é produzida por práticas e ideologias que excedem nossa consciência (p. 493).
Dessa forma, as identidades sexuais são abordadas, na LQ, como produtos/efeitos de práticas socioculturais que somente podem ser verificadas através de estudos etnográficos que analisem, através de uma descrição densa (Geertz, 1989), as performances locais dos indivíduos. Essas performances incluem tanto categorias de nível macro como posições culturais que emergem etnograficamente. É na interseção entre o micro e o macro que a prática lingüística deve ser analisada para investigar as limitações heteronormativas (e as possíveis subversões dessas limitações). Portanto, a LQ requere que examinemos como falantes administram ideologias locais sobre as posições identitárias disponíveis na produção de suas identidades sexuais. O objetivo principal da LQ é investigar como indivíduos considerados não-normativos negociam suas identidades dentro das limitações discursivas da heteronormatividade ao repeti-la ou subvertê-la através de suas performances lingüísticas. Bucholtz e Hall (2004) asseveram que “a LQ traz para a análise lingüísticas a regulação da sexualidade pela heterossexualidade hegemônica e as maneiras nas quais sexualidades não-normativas são negociadas em relação a essas estruturas regulatórias” (p. 471), segunda as autoras “uma das características mais instigantes da LQ, de uma visão teórica, é que ela nos permite falar sobre ideologias, práticas e identidades sexuais como fenômenos interrelacionados sem perde de vista as relações de poder” (Bucholtz e Hall, 2004, p. 471). Posso citar como exemplos de pesquisas nessa perspectiva os estudos de Barret (1998) sobre drag queens afro-americanas, Hall (1997) sobre as hijras indianas, Livia (1997) sobre a construção discursiva de uma transexual francesa, Queen (1997) sobre a identidade lésbica, Moita Lopes (2006a) sobre as performances de masculinidade hegemônica em uma escola pública brasileira, Moita Lopes (2006b) sobre a construção da homossexualidade em um jornal popular carioca e Borba e Ostermann (2007) sobre a construção discursiva da identidade de travestis que se prostituem4. Esses estudos nos mostram que a LQ interessa-se pela investigação de toda a extensão de identidades, ideologias e práticas sexualizadas que emergem de contextos socioculturais específicos. Dessa maneira, a LQ lança seu foco de atenção sobre o comportamento humano e pode nos dar a oportunidade de compreender como as sexualidades são estruturadas, construídas, controladas, negociadas dentro de organizações heteronormativas.
Lingüístas queer ao investigar a sexualidade a consideram como “um conjunto de sistemas de ideologias, práticas e identidades mutuamente constituídas que dão significados sóciopolíticos aos corpos como lugares erotizados e/ou reprodutivos” (Bucholtz e Hall, 2004, p. 470). Esse abrangente conceito indica que as sexualidades são produzidas em nossos corpos através de práticas limitadas por ideologias locais. A teoria queer, ao afirmar que as identidades não são pré-formadas, mas sim performadas (Pennycook 2004) em práticas contextualizadas, mostra-se uma excelente ferramenta para o estudo das sexualidades. Porém, não é o único. Como sugerem Bucholtz e Hall (2004), a LQ também bebe de fontes teórico-metodológicas provenientes da teoria feminista, da sociolingüística, da antropologia lingüística e da análise do discurso. As autoras indicam que a teoria feminista contextualiza tanto as sexualidades queer quanto as sexualidade hegemônicas com relação a outros fenômenos socioculturais como gênero, raça e classe social: “a combinação dessas abordagens faz surgir uma visão ampla e criticamente nuançada da sexualidade” (Bucholtz e Hall, 2004, p. 490). Portanto, as investigações lingüísticas com um viés queer devem, durante a etnografia, salientar os atravessamentos identitários que constituem as sexualidades localmente construídas. Assim, por exemplo, não se é somente uma lésbica; mas sim uma lésbica, feminista, negra, de classe popular, secretária, com práticas sexuais sadistas... Dessa forma, ao analisarmos as práticas discursivas nas quais os indivíduos engajam-se podemos verificar a construção de um imenso leque identitário que, através de performances corporais e lingüísticas, escapam as dicotomias homem/mulher, hetero/homo. Conquanto, é crucial observar que embora a primeira vista essas identidades pareçam escapar do binarismo, elas podem ser por ele moldadas. Um dos insights da teoria queer sobre a dominação heterossexual das identidades é que, mesmo identidades queer podem derivar seus sentidos de estruturas heteronormativas (ver Bucholtz e Hall 2004; Hall, 2003; Pelúcio, 2005 para interessantes discussões sobre o assunto).
Como referido acima, a LQ também busca na sociolingüística, na antropologia lingüística e na análise do discurso ferramentas para suas investigações. Resumidamente falando, todas essas disciplinas enfatizam que a linguagem tem um papel mediador entre estruturas de poder e atividades humanas (Bucholtz e Hall, 2003). Bucholtz e Hall (2004, p. 492) indicam que a linguagem, nas perspectivas supracitadas, tem três aspectos importantes para a LQ:
1) ela é o conduto através do qual ideologias circulam
2) é o palco sobre o qual as práticas sociais são produzidas
3) é o meio pelo qual as identidades são construídas
Tendo isso em perspectiva, as autoras afirmam que qualquer análise lingüística é insatisfatória se não incluir as relações entre sistemas de poder e as maneiras que eles são negociados por indivíduos em contextos locais. Destarte, pode-se falar da performatividade como um fenômeno local cravejado de ideologias, identidades e práticas sociais mais abrangentes. A investigação dessas performances pode nos demonstrar como a multiplicidade de identidades sexuais é construída e negociada vis a vis ideologias sobre a sexualidade presentes nas práticas através das quais essas ideologias são expressas. Pode-se, assim, construir inteligibilidades sobre (1) as imposições ideológicas impostas a indivíduos em contextos locais e (2) as relações de fluidez mútua entre linguagem e sexualidades.

Considerações finais

Queerificar os estudos lingüísticos significa produzir uma visão mais nuançada e multifacetada de como queer – gays, lésbicas, travestis, transexuais, heterossexuais e todos/as aqueles/as que, em suas performances que, de alguma forma, desestabilizam dicotomias identitárias – utilizam a linguagem para construir-se dentro das limitações heteronormativas dos discursos que impõem posições de sujeito naturalizadas. Essa queerificação pode ter efeitos decisivos no escopo do campo dos estudos lingüísticos que têm por muito tempo reduzido seus sujeitos de pesquisa a indivíduos brancos, de classe média, heterossexuais e ocidentais como se todos/as falantes assim o fossem e como se a linguagem utilizada por esses indivíduos fosse a única que merecesse ser investigada. Com o estudo de como queer utilizam a linguagem, a lingüística pode aumentar a compreensão do poder da linguagem como um construto mediador e constitutivo de nossas identidades (Moita Lopes, 2002).
Além disso, outra contribuição relevante que a LQ traz é a desessencialização da relação entre linguagem e identidades sociais. A linguagem deve ser considerada como um ato de identidade. Ou seja, não falamos A, B ou C por que somos X, Y, Z; mas nos constituímos como X, Y ou Z ao falar A, B ou C. A queerificação da lingüística é par excellence uma ação epistemológica pós-estruturalista que desconstrói visões monolíticas das ligações entre identidade e uso de língua se mostrando como uma bela esperança para aqueles/as que (ainda) estão à margem da sociedade e da academia.

NOTAS

1 Graduado em Letras/Inglês pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos,UNISINOS. Mestrando do Programa Interdisciplinar de Lingüística Aplicada da Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ.

2 Alguns dos termos inclusos nessa lista parcial de identidades sexuais podem não ser inteligíveis aos/às leitores/as brasileiros/as. A grande maioria palavras em inglês se refere a categorias verificadas etnograficamente por alguns estudiosos (Dozier, 2005; Schrock et al., 2005; Valentine 2002) e que são contextualmente construídas. Uma lista de termos em português é difícil de elaborar por falta de estudos etnográficos concisos sobre as identidades não-normativas. Os estudos brasileiros tendem a investigar as homossexualidades por um cânon bastante estreito, focalizando principalmente gays, lésbicas e travestis. Essas não são as únicas identidades que compõem o escopo das sexualidades brasileiras e, portanto, faz-se necessário que estudos futuros lancem esforços na descrição de identidades produzidas localmente em grupos socioculturais específicos para aumentar nossa compreensão sobre a fragmentação das identidades sexuais disponíveis.

3 Identidades não-normativas são aquelas construídas por indivíduos que, em suas performances, não reiteram completamente os ideais heteronormativos impostos em sociedades ocidentais industrializadas.

4 Embora nem todos os estudos referidos explicitamente filiam-se à lingüística queer, os cito, pois muitos de seus preceitos teórico-metodológicos são a ela relacionados.

Fonte: http://www.entrelinhas.unisinos.br/index.php?e=5&s=9&a=25