Transexualidade
(Texto escrito em português de Portugal)
INTRODUÇÃO
Para muitas pessoas, a sua identidade de género – a identificação psicológica
como homem ou mulher – não corresponde ao sexo que lhes foi atribuído e
registado no assento de nascimento. O sexo atribuído é aquele que é inferido,
geralmente, por um exame sumário da genitália, ignorando-se outros caracteres
secundários, ou factores genéticos, endócrinos, ou neurológicos. As estimativas
variam, mas estima-se que um “homem” em cada 12 000i [1] sente que é uma mulher
e uma menor proporção de “mulheres” sente que é um homem (embora existam estudos
que sugiram ou o contrário, ou um equilíbrio entre as proporções homem-mulher);
ou seja, sentem que o sexo que lhes foi atribuído à nascença não está de acordo
com a sua identidade de género. Estas são pessoas transexuaisii, ou seja, homens
transexuais (as pessoas com uma identidade de género masculina, e cujo sexo
atribuído à nascença foi o feminino, também conhecidos como FtM – do inglês
“Female to Male”, ou seja, o sentido em que fazem a sua transição de género) e
mulheres transexuais (as pessoas com uma identidade de género feminina, e cujo
sexo atribuído à nascença foi o masculino, também conhecidos como MtF – do
inglês “Male to Female”). Às pessoas não-transexuais, também é dado o nome de
cissexuais.
Esta convicção profunda e persistente de que a identidade de género (a
auto-identificação como mulher ou homem) não está de acordo com a aparência
física e/ou anatomia (fenótipo físico), quer completamente, quer parcialmente, é
conhecida por disforia de género ou perturbação da identidade de género [2]. O
transexualismo ou transexualidadeiii é a forma mais extrema da perturbação da
identidade de género, em que as pessoas se identificam persistentemente como
membros do sexo oposto ao que lhes foi atribuído ao nascimento e necessitam de
adaptar a sua aparência física à sua identidade de género através de terapias
hormonais e/ou procedimentos cirúrgicos (que não se limitam à cirurgia genital).
Algumas pessoas sentem esta incompatibilidade entre identidade e corpo desde a
infância (transexualidade primária, ou clássica), enquanto que outras sentem-na
mais tarde (transexualidade secundária). Quando a identificação com o sexo
oposto ao que foi atribuído ao nascimento é contínua, é improvável que ela
desapareça, mas podem passar anos até que a pessoa aceda, por vários motivos, ao
processo transicional (conhecido como “transição”) partindo do sexo atribuído ao
nascimento para o que está de acordo com a sua identidade de género.
A desidentificação com o sexo que foi atribuído ao nascimento e a identificação
com o sexo oposto não se fazem apenas a nível corporal, embora as pessoas
transexuais se sintam obviamente desconfortáveis com o seu corpo. É pelo menos
tão importante para elas a percepção do seu género pelos outros, uma vez que a
identificação como membro de um sexo que não corresponde à identidade de género
leva a formas de tratamento e expectativas de comportamento incongruentes com
essa identidade. Aliás, é muitas vezes negada às pessoas transexuais a expressão
da sua identidade real (como, por exemplo, através de restrições ao exercício de
determinadas actividades), dificultando a sua integração social e o
desenvolvimento harmonioso da personalidade.
A identificação com o sexo oposto àquele que foi atribuído ao nascimento não
passa pela sexualidade, nem tem matizes sexualizados. As pessoas transexuais
podem ser heterossexuais (um homem transexual que se sente atraído por mulheres,
ou uma mulher transexual que se sente atraída por homens), gays (homem
transexual que se sente atraído por outros homens), lésbicas (mulher transexual
que se sente atraída por outras mulheres), bissexuais (homem ou mulher
transexual que se sente atraído, ou atraída, por ambos os sexos), ou até
assexuais (homem ou mulher transexual sem sexualidade).
O termo transgénero foi introduzido em 1979 por Virginia Prince nos EUA, para se
referir a pessoas como ela que, apesar de viverem a tempo inteiro como membros
do sexo oposto àquele que lhes foi atribuído ao nascimento, não desejavam
recorrer à cirurgia genital, também conhecida como cirurgia de reatribuição de
sexo (a cirurgia que aproveita os tecidos genitais existentes e os converte na
genitália do outro sexo, sendo dada atenção à funcionalidade e à parte estética)
para se enquadrarem neste género [3, 4]. A lógica do termo seria a de que,
enquanto que os travestis (pessoas que se vestem com roupas ou usam objectos do
sexo oposto, mas nunca modificam o seu corpo, também conhecidos como
crossdressers) alteram episodicamente as roupas que usam, de modo a estarem de
acordo com as usadas pelo sexo oposto, e as pessoas transexuais (de acordo com a
definição da época) alterariam permanentemente os seus genitais, as pessoas
transgénero fariam uma alteração a longo termo do seu corpo, mas sem recorrer à
cirurgia genital.
A partir dos anos 90, o termo transgénero passou a ter um significado diferente,
sobretudo devido à utilização por ele feito por Leslie Feinberg [5]. Para
Feinberg, transgénero é um chapéu de chuva para representar a aliança política
entre todas as pessoas cuja identidade de género, ou maneira como exprimem essa
identidade, não está de acordo com as normas sociais típicas para homens e
mulheres, e que devido a isso são oprimidas pela sociedade [6]. Assim,
actualmente, o termo transgénero é usado como um termo genérico que inclui não
só as pessoas transgénero no sentido dado por Prince, mas também as pessoas
transexuais, os travestis (crossdressers), as pessoas andróginas, mulheres com
aspecto masculino, homens com aspecto feminino, e as pessoas intersexuais
(“hermafroditismo”).
No presente, todas as pessoas com disforia de género na forma mais extrema, e
que já vivem, ou pretendem viver, no papel social do género oposto àquele que
lhes foi atribuído ao nascimento, são consideradas transexuais, não sendo
relevante se já se iniciou o processo transitório ou não. Também não é relevante
que a pessoa ainda não tenha feito, ou não planeie fazer, a cirurgia genital. Às
pessoas transexuais que ainda não efectuaram a cirurgia, mas que a planeiam
efectuar, costuma-se chamar pré-operativas (pré-op), a quem já a fez
pós-operativa (pós-op), e a quem ainda não a fez não-operativa (não-op). Assim,
às pessoas como Virginia Prince, anteriormente consideradas transgéneros,
chama-se agora transexuais.
Apesar da frequente confusão entre os termos, uma pessoa pré-operativa ou
não-operativa é transexual, e não travesti, um termo cujo significado tem vindo
a ser deturpado nos média. Muitas pessoas transexuais acham discriminatório, ou
até ofensivo, que sejam usadas escalas classificatórias em relação ao seu
estatuto cirúrgico.
De realçar que identidade de género e orientação sexual são dois conceitos
completamente independentes, como referido anteriormente.
O critério de relevância legal correspondente à orientação sexual é a
"identidade de género". Embora apareçam referências na Constituição e legislação
portuguesas à orientação sexual, que alguns juristas interpretam como sendo
extensivas à identidade de género por ter sido esse o espírito que moveu o
legislador, estas duas noções são, como dito anteriormente, formalmente
distintas.
A imagem popular do que é a transexualidade está, muitas vezes, bastante longe
da realidade. A transexualidade não é um fetiche, nem as pessoas transexuais se
dedicam preferencialmente à prostituição, ou são promíscuas. Geralmente, e desde
que a integração social o permita – particularmente a laboral – as pessoas
transexuais tendem a adoptar os estilos de vida mais comuns, tentando uma
assimilação social completa. A imagem de que as pessoas transexuais só vivem em
discotecas, bares ou nightclubs está muito distante da realidade. Existem
pessoas transexuais que ocupam cargos de professores/as, advogados/as,
cientistas, deputados/as, desportistas, e muitas outras profissões que nada têm
a ver com a imagem comum da transexualidade.
As pessoas que tentam a assimilação social pertencem a uma comunidade a que
geralmente se dá o nome de “oculta” ou “invisível”, justamente porque não
divulgam, a nível social, a sua condição como transexuais. Tirando possivelmente
algumas pessoas próximas, como amigos/as, parceiros/as, familiares, médicos ou
entidades patronais, ninguém à sua volta sabe que se encontra perante uma pessoa
transexual. Este é justamente o maior segmento da comunidade transexual.
A comunidade “visível”, e da qual é inferida a imagem mais comum do que é
transexualidade, é irregular e não-representativa de toda a comunidade
transexual. Mesmo esta comunidade tende a ser pouco conhecida, e incompreendida.
Retirando, aliás, o facto de um desalinhamento entre a identidade de género e o
sexo atribuído à nascença, a população transexual tende a ser socialmente muito
parecida, senão igual, à população cissexual, apesar de toda uma percepção
errónea de que estas populações seriam diametralmente opostas.
